Fenprof vai apresentar queixa na PGR por causa de concurso de professores

Mário Nogueira anunciou hoje que a Federação Nacional dos Professores vai apresentar queixa na Procuradoria-Geral da República contra o concurso de professores por considerar que houve uma clara intenção de privilegiar os contratos mensais.

Durante uma manifestação à porta do Ministério da Educação, onde se concentravam algumas dezenas de professores, Mário Nogueira anunciou que a queixa assenta na certeza de que há indícios de manipulação prévia no concurso de colocação de professores "porque o sistema informático, entre os dias 15 e 20, bloqueava a opção anual, restando apenas a mensal".

"Houve uma intenção deliberada para que os contratos anuais passem a temporários", acusou o líder da Fenprof.

Ainda segundo este responsável, a intenção da Fenprof não é anular a colocação daqueles professores que conseguiram entrar nas escolas através deste concurso mas sim corrigir a situação daqueles que ficaram de fora. Não se sabe quantos professores estão nesta situação.

Recorde-se que os horários por preencher que as escolas introduziram na plataforma informática da Direcção-geral de Recursos Humanos da Educação, que gere a colocação de professores, começaram a ser transformados em contratos de um mês a partir do passado dia 14. Expiram em Outubro. Estas alterações foram assumidas pela plataforma informática sem antes terem sido divulgadas publicamente.

Por causa desta alteração, que não corresponderá aos pedidos apresentados pelas escolas, os professores que se candidataram a horários anuais foram automaticamente preteridos nas colocações. Em seu lugar foram colocados docentes com menos tempo de serviço e que se encontravam muitos lugares abaixo na lista de graduação para concursos, elaborada também com base nos resultados da avaliação docente.